Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida

A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.

Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 151 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos por dia

São 663.967 óbitos e 30.520.289 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 93 mortes diárias por Covid, a menor desde dezembro

São 663.816 óbitos e 30.499.177 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.